IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS:
UMA ANÁLISE DA GESTÃO FEDERAL NO BIÊNIO 2021/2022.
Palavras-chave:
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas, Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, Políticas Públicas, Sistema Único de Saúde, Atenção Primária à SaúdeResumo
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) constitui um marco na ampliação das estratégias de cuidado para a população brasileira que busca o Sistema Único de Saúde. Desde a publicação da PNPIC em 03 de maio de 2006, o crescimento da oferta de procedimentos com práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) nos serviços de saúde vem crescendo substancialmente, o que leva à necessidade de planejamento em todas as instâncias de governabilidade do SUS. O objetivo deste artigo é descrever as principais ações estratégicas empreendidas no escopo da gestão federal da PNPIC no Ministério da Saúde, considerando o período de gestão correspondente ao biênio 2021/2022. Foram analisadas as informações produzidas neste período, bem como documentos oficiais e artigos científicos relacionados à temática. Houve avanços importantes na gestão da PNPIC, como por exemplo, a criação da Câmara Técnica Assessora para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, a implementação do Laboratório de Inovação em Saúde para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e a conclusão da 1ª etapa da Oficina Nacional de Prioridades de Pesquisa para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Por outro lado, não foi possível transcender uma lacuna complexa como a criação de linha orçamentária/financeira específica para a PNPIC no Ministério da Saúde. Os avanços empreendidos contribuíram para o fortalecimento da promoção da saúde na perspectiva da PNPIC, bem como nas ações de cooperações técnicas nacionais e internacionais, a despeito do curto tempo de gestão de apenas 2 anos.
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